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O Ministério Público Federal, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Sérgio Gardenghi Suiama, protocolou nesta segunda-feira, 24/10, pedido de cassação do direito de transmissão da Rede TV! e concessão de liminar determinando a suspensão imediata do programa “Tarde Quente”, apresentado pelo humorista João Kleber, que também exerce a função de diretor e produtor do programa.

O entendimento do Ministério Público é de que o programa ofende dois princípios da constituição: o direito à dignidade humana e o direito à não discriminação – no caso, em relação a gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros - alegando que o programa incentiva a homofobia.

Além de pedir a suspensão imediata do programa, a liminar pede que seja exibido, durante 60 dias, programas sobre direitos humanos e contra a discriminação por orientação sexual, como direito de resposta a ser custeado pela Rede TV!.

A ação movida pelo MPF pede ainda que a Rede TV! e João Kleber sejam condenados a pagar uma indenização à sociedade no valor de R$ 20 milhões, o equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora.

Para o Dr. Sérgio Gardenhi Suiama “não é admissível que concessionárias do serviço público usem o espaço concedido para violar direitos fundamentais da pessoa humana e da constituição”.
O procurador do MPF ainda declarou que o programa, classificado como humorístico, “humilha e submete ao constrangimento gays e travestis.
É um humor que inferioriza e suas vítimas em potencial são os homossexuais”.
Nos autos da ação, o MPF alega que o programa prega a homofobia ao legitimar com pegadinhas com “a violência social contra homossexuais, na medida em que a ‘bicha’ encenada termina sempre punida com os socos e chutes dos passantes”.

Para o representante da ONG ABCDS (Associação Brasileira pela Cidadania e Diversidade Sexual), Marcelo Sil, o programa promove o “retrocesso do trabalho das ONGs”.
“A emissora trata os movimentos sociais de maneira humilhante”, finaliza.

A ação civil pública é assinada pelo Ministério Público e pelas ONGs Intervozes, CDH (Centro de Direitos Humanos), Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Associação de Incentivo a Educação e Saúde de São Paulo – Aiessp, Grupo Identidade e pelo ABCDS

Justiça
Ainda segundo afirmação do Dr. Sérgio, depois de protocolada a ação, deve-se “contar com a sensibilidade do poder judiciário”.
“Diariamente o programa exerce uma violência contra milhões de brasileiros”, completou.

O MPF tentou, em 2004, firmar um termo de ajustamento de conduta, no qual foi sugerido aos réus (Rede TV! e João Kleber) "que começasse a respeitar os direitos fundamentais do cidadão".
Mas, segundo informou o MPF, “a proposta foi rejeitada pelo departamento jurídico da emissora, que não vislumbrou ‘motivos para firmar o documento’”.

Ainda nesta segunda, o MPF expedirá à direção das lojas Marabraz recomendação sugerindo que a empresa pare de patrocinar o programa.

Estão sobre monitoração do MPF os programas “Eu Vi na TV”, “Super Pop”, “Pânico”, todas da emissora de Alphaville, “Zorra Total”, da Globo e “Sérgio Malandro”, da Gazeta.

O Programa
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 24/10, o MPF mostrou uma compilação de cenas do programa no qual são usadas chamadas como “Bicha atrevida faz pedestre se passar por gay e apanha”, “Bichas fazem festa no banheiro, irritam pessoas e apanham”, “Acha que vai ser servido por ‘gostosa’ mas é travesti”.

Em uma das cenas da pegadinha “Quer se dar bem com a gostosa, mas acaba se dando mal”, João Kleber, rindo do episódio, faz o seguinte comentário:
“A loira sai e entra a bichinha. Que sacanagem”.
Na mesma pegadinha, o ator que interpreta a “bichinha” é enforcado e apanha de um dos participantes.

Desde de 2004, os programas apresentados por João Kleber aparecem na lista da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, elabora pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O Outro lado
No site da emissora, o programa é descrito como sendo “Um programa irreverente e para toda a família se divertir. Ele traz muito bom humor, brincadeiras, imitações e as melhores e mais engraçadas pegadinhas de TV brasileira. Alegre e engraçado João Kleber faz o as tardes de segunda à sábado muito mais divertidas.”

Procurado pelo Mix Brasil, a emissora, através de sua assessoria de imprensa, se recusou a comentar o assunto.